11/11/2022
Fortalecer a voz global da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai) é uma das prioridades do Brasil nos próximos três anos. Como presidente da Intosai, o Tribunal de Contas da União (TCU) pretende desenvolver uma estratégia para comunicar os valores, a independência e os resultados das instituições superiores de controle (ISC) em todo o mundo. Para ampliar essa voz, o TCU buscará fortalecer os relacionamentos institucionais e aumentar a eficácia da comunicação entre Intosai e ISC com os organismos internacionais e com a sociedade. O principal objetivo é comunicar resultados consolidados do trabalho realizado pelas ISC em temas de alta relevância, quando possível e de forma coordenada.
Dada a relevância do assunto, um dos dois temas principais da XXIV Assembleia Geral das Instituições Superiores de Controle (Incosai) é Voz global, resultado global, impacto de longo alcance. O debate aconteceu na tarde desta quinta-feira (10/11), liderado pelo presidente em exercício do TCU, ministro Bruno Dantas. O vice-diretor de governança da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Janos Bertok, o diretor-geral da Intosai Development Initiative (IDI), Einar Gorissen, e o diretor de Gestão Financeira do Banco Mundial, Robert Saum, participaram da discussão.
“A voz global da Intosai trata de criar um coro coletivo de vozes, enraizado no trabalho realizado dentro de cada país, que projeta o importante papel que as instituições superiores de controle têm no enfrentamento dos problemas regionais e globais”, afirmou Dantas.
A XXIV Incosai termina nesta sexta-feira (11/11).
Colaboração internacional
O ministro citou algumas iniciativas adotadas para inserir a Intosai e fortalecer a voz das ISC no espaço global do controle externo, trabalho realizado pelos países que antecederam o Brasil à frente da organização. “A atuação dos presidentes que me antecederam e da Secretaria-Geral da Intosai, sob o comando da SAI Áustria, trabalhando incansavelmente em conjunto com as Nações Unidas, foi fundamental para o reconhecimento do papel indispensável das ISC na implementação eficiente, transparente e responsável da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, relembrou.
Um dos exemplos citados foi a colaboração da Intosai com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), guardião da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, para fortalecer a cooperação sobre o tema, liderada pelos Emirados Árabes Unidos.
Em julho de 2019, foi assinado um memorando de entendimento entre o UNODC e a Intosai, para promover maior engajamento das ISC na implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Em dezembro do mesmo ano, a Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção aprovou uma resolução no sentido de aprimorar a colaboração entre as instituições superiores de controle e órgãos anticorrupção para prevenir e combater a corrupção de forma mais eficaz. A resolução é conhecida como Declaração de Abu Dhabi.
“Refletir sobre os benefícios e resultados já alcançados pela cooperação internacional nos permite projetar vantagens que todos nós podemos obter a partir do fortalecimento de ações que visam amplificar e ecoar a voz global das ISC. Para isso, será necessário ampliar e fortalecer os processos, já em andamento, de coordenação de ações voltadas à geração, coleta e sistematização de informações sobre questões relevantes”, ressaltou Bruno Dantas.
A voz global da Intosai na visão de organizações internacionais
“A OCDE é uma plataforma de diálogo que reúne não apenas governos ou instituições supremas de controle, mas todos as partes interessadas da sociedade. Oferecemos nossa experiência a fim de reunir a perspectiva de auditorias internas e externas, e as instituições responsáveis, para um debate técnico e profissional que auxilie no melhor entendimento, com mais resiliência, para enfrentar situações de crise”. Janos Bertok, vice-diretor de Governança da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
“É bastante tempestivo que a Intosai esteja preocupada com sua voz global. Hoje, com a mídias sociais e amplo acesso a telefones e outros equipamentos, onúmero de pessoas que tem voz aumentou muito. Ao mesmo tempo, existem milhões de pessoas, pobres, mulheres e crianças, e outros, que não têm voz. A Intosai e as ISC têm voz: relatórios, consultas, mídia, e muitas outras fontes. Seus stakeholders esperam que a Intosai e as ISC usem sua voz sabiamente. Ao longo deste trabalho, a Intosai pode fornecer uma voz independente para aqueles que não têm voz”. Robert Saum, diretor de Gestão Financeira do Banco Mundial
“Voz global é um conceito muito importante porque vivemos em um mundo cada vez mais dividido e desafiador. Precisamos ser proativos e dar o primeiro passo como comunidade, procurar novos stakeholders e encontrar formas de nos comunicar. Uma das melhores formas para amplificar a nossa voz e sermos ouvidos é falar uma única voz. Como comunidade, precisamos fortalecer nossa coordenação e comunicação em nível global. Precisamos alinhar nossos entendimentos, propósito e esforços”. Einar Gorissen, diretor-geral da Intosai Development Initiative (IDI)