O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, recebeu o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo na última quinta-feira (2/9), no Palácio Guanabara, na capital fluminense. O ministro Vital foi até Castro em busca de parceria e apoio para a realização do XXIV Assembleia Geral Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Incosai), que será realizado na cidade do Rio entre 7 e 11 de novembro de 2022.
O ministro destacou a reconhecida experiência do Estado do Rio de Janeiro na realização de grandes eventos internacionais, a exemplo da Copa, Rio+20, Olímpíadas, Jornada Mundial da Juventude, entre outros. E reforçou o carisma e a receptividade do povo carioca em acolher estrangeiros nos mais variados momentos e situações.
Em tom receptivo, Cláudio Castro ressaltou a importância da realização de um evento internacional como o Incosai na capital do Estado, momento em que comitivas de mais de 190 países debaterão formas de aprimorar a atuação de suas instituições na fiscalização dos recursos públicos. O governador também se prontificou a colaborar com o sucesso da assembleia, em especial com a segurança e com o fornecimento de instalações públicas do estado para a realização de diferentes atividades incluídas na programação.
Para selar o compromisso, um acordo de cooperação entre o TCU e o Governo do Estado do Rio de Janeiro vai ser celebrado nos próximos dias.
Cooperação com a Prefeitura do Rio – Ainda na gestão do ministro José Mucio Monteiro, um acordo de cooperação foi firmado entre o Tribunal e a Prefeitura do Rio. Neste acordo, a Prefeitura do Rio se comprometeu em prover o local da assembleia, o Centro de Convenções Sul América. Os termos da cooperação foram referendados em abril deste ano, já na gestão da ministra Ana Arraes, com o atual prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Com a ratificação do acordo , a Prefeitura do Rio também se comprometeu a oferecer instalações públicas para a realização das diversas atividades que integram a assembleia. Batedores da Guarda Municipal também vão acompanhar os deslocamentos entre os locais do evento. A programação cultural também estará a cargo da Prefeitura do Rio.
A Assembleia – A realização da Assembleia Geral das Instituições Superiores de Controle (Incosai) inaugura as atividades do TCU à frente da Presidência da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai). A 24ª edição do Incosai será norteada por dois temas: “O trabalho das Entidades de Fiscalização Superior no contexto da calamidade pública” e “Voz global, resultado global e impacto de longo alcance”.
Em carta aos participantes, a presidente Ana Arraes reforçou que a realização do evento e a liderança da Intosai implicam benefícios que vão além da integração e da troca de experiências. Para a ministra, o Incosai “proporciona o desenvolvimento de ferramentas e de iniciativas que, no longo prazo, beneficiam a organização e a comunidade como um todo”.
De acordo com a presidente, a assembleia vai ocorrer em um “momento crucial”, já que a pandemia de Covid-19 não está totalmente superada, o que reforça a importância da cooperação internacional e da união das EFS de diferentes países em busca de soluções que têm de ser adotadas de forma conjunta.