11/07/2022
As mudanças climáticas são tema de relevância mundial. Emissão de gases de efeito estufa, derretimento de geleiras, queimadas, desmatamentos e remanejamento de recursos hídricos são alguns dos problemas que precisam ser enfrentados não só pelo Brasil, mas por todo o mundo. Pensando nisso, o TCU, como integrante do Grupo de Trabalho da Auditoria Ambiental da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), propõe o ClimateScanner, que possibilitará auditoria global das ações governamentais relacionadas ao enfrentamento da crise do clima.
O ClimateScanner surge em momento-chave, quando o Brasil assume a presidência da Intosai. Atualmente, a organização reúne mais países-membros do que a Organização das Nações Unidas (ONU) e tem relevante papel internacional: apoiar as instituições fiscalizadoras a aprimorarem o controle dos gastos públicos em seus países, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida das populações.
A ferramenta já foi apresentada a diversas instituições multilaterais. Em missões oficiais, representantes do Tribunal de Contas da União vêm se reunindo com autoridades do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), por exemplo.
“Infelizmente, nos últimos anos, o Brasil passou a ser malvisto por não lidar de forma eficiente com o tema das mudanças climáticas. Precisamos, urgentemente, retomar a seriedade e a importância do assunto. Nós, no TCU, acreditamos que esta é a oportunidade de recuperar a liderança e o respeito que sempre tivemos quando falamos em meio ambiente”, destaca o presidente em exercício, ministro Bruno Dantas.
LANÇAMENTO
O ClimateScanner será lançado durante a XXIV Assembleia Geral das Instituições Superiores de Controle (Incosai), que começou hoje e vai até o dia 11 de novembro, no Rio de Janeiro.
A assembleia reúne representantes dos mais de 196 membros que compõem a Intosai. O cronograma prevê, em 2023, o desenvolvimento da ferramenta e testes, com países de diversas regiões do planeta. A execução e a divulgação de resultados estão previstas para 2024.
“Os governos têm, muitas vezes, a intenção de mostrar uma ‘foto’ bonita sobre a atuação em mudanças climáticas. Entretanto, as instituições de controle têm a missão de realizar avaliações independentes sobre os governos de seus países. Estamos montando uma rede com essas instituições associadas à Intosai para avaliar as informações apresentadas pelos países. Serão esses entes que irão preencher os dados desse scanner mundial”, explica Dantas.
O TEMA NA INTOSAI
O assunto mudança climática integra o Grupo de Trabalho sobre Auditoria Ambiental (WGEA, na sigla em inglês). O WGEA foi criado em 1992 e conta, atualmente, com mais de 80 instituições superiores de controle. O objetivo é apoiar as organizações fiscalizadoras nas atividades de auditoria ambiental e na área de mudança do clima.
Em 2021, o WGEA conduziu, junto a 68 instituições de controle, a 10ª Pesquisa em Auditoria Ambiental, processo realizado a cada três anos, para mapear a situação global em termos de prática de auditorias ambientais no setor público. O tema “clima, ar e atmosfera” foi apontado como o tópico mais relevante em meio ambiente para os trabalhos nos próximos anos.
O próximo plano de trabalho do grupo, aprovado na XXI Assembleia Geral do WGEA para o período 2023-2025, está estruturado em dois eixos: a) clima e biodiversidade; e b) economia verde. O eixo de clima e biodiversidade já prevê a realização da iniciativa global ClimateScanner como um de seus principais projetos.
SOBRE A INTOSAI
Fundada em 1953, a Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle (Intosai) é organização autônoma, independente e não política, que reúne, atualmente, mais de 196 membros. É o ponto de encontro das instituições superiores de controle do mundo e a emissora de normas internacionais de auditoria do setor público. Funciona como fórum de debate e troca de conhecimento e experiências entre os países. A Intosai representa a voz de cada instituição de controle externo na comunidade internacional.
SOBRE A INCOSAI
A Assembleia Geral das Instituições Superiores de Controle (Incosai) é o órgão máximo da Intosai. Esse encontro deliberativo ocorre a cada três anos. Em 2022, a Incosai está sendo realizada no Rio de Janeiro, de 7 a 11 de novembro. Durante a Incosai, o Brasil, por meio do TCU, assume a presidência da Intosai.