11/12/2022
Foram três dias de muito debate sobre os temas que mais afetam o trabalho das Instituições Superiores de Controle (ISC) de 147 países. Esse trabalho de integração e de articulação resultou na aprovação da Declaração do Rio, que marcou o encerramento da XXIV Assembleia Geral das Instituições Superiores de Controle (Incosai), que aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 9 e 11 de novembro. A Declaração do Rio consolida o entendimento em torno dos assuntos discutidos e traz diretrizes norteadoras para a atuação das ISC nos próximos anos. A capacidade de respostas às situações de crise é uma delas. A recente pandemia de Covid-19 mostrou que o controle externo precisa estar preparado para reagir rapidamente e contribuir com os governos no enfrentamento das crises, sejam elas de natureza sanitária, financeira ou motivadas por desastres naturais.
Voz Global
Adotar uma voz global – essa é outra diretriz para organizações superiores de controle. O objetivo é apresentar um discurso único e uma voz uníssona que demonstre aos tomadores de decisão a integração e alinhamento das ISC em relação a temas relevantes ao controle externo, como o aprimoramento da transparência, a redução do endividamento público e da corrupção e o estímulo ao controle social.
Nesse sentido, o TCU pretende fortalecer os relacionamentos institucionais e aumentar a eficácia da comunicação entre Intosai e ISC com os organismos internacionais e com a sociedade para comunicar de forma mais efetiva os valores e os resultados do trabalho das instituições superiores de controle (ISC) em todo o mundo.
Independência
A conquista da independência é um tema de interesse de todas as instituições superiores de controle. Apesar de toda complexidade em torno desse assunto, a Declaração do Rio mostra que ela será uma meta para os próximos anos para as ISC. Para a Incosai, a independência das ISC é fundamental para produzir auditorias que tenham o impacto necessário para a sociedade.
Transparência
A transparência das ações das ISC é outra diretriz da Declaração do Rio. Para a Incosai, a transparência é fundamental para construir credibilidade e confiança. Além disso, uma comunicação clara com seus públicos de interesse pode ajudar no resultado dos trabalhos das ISC.
Leia a Declaração do Rio na íntegra
Encerramento
O ministro Bruno Dantas, presidente em exercício do TCU e presidente da Intosai, demonstrou seu sentimento de orgulho pelo Brasil ter sediado a 24ª Incosai. “Foi um momento de companheirismo, amizade, compartilhamento de conhecimento, crescimento profissional e muito aperto de mãos. Estávamos todos com saudades desses momentos em que os encontros on-line finalmente dariam lugar aos reencontros presenciais”, ressaltou.
“A verdade é que os laços que nos unem estão mais fortes”, disse o ministro creditando parte do sucesso do evento às belezas naturais do Rio de Janeiro e à alegria do povo carioca. “É uma bênção reunir instituições de todo o mundo aqui nessa cidade cercada pela majestosa floresta tropical e por pontos turísticos, como o Pão de Açúcar e o Cristo Redentor, uma das Sete Maravilhas do mundo moderno”.
A próxima Incosai
Durante o encerramento da Incosai, a ISC do Egito foi escolhida para ocupar a vice-presidência da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai) e irá sediar a XXV Incosai, em 2025.