Organizações regionais da Intosai destacam atividades e novos desafios

Questões relacionadas ao alcance dos ODS da Agenda 2030 da ONU e auditorias em emergências são exemplos de ações realizadas nos últimos três anos. Entre os desafios, auditorias coordenadas ligadas a temas ambientais e a investimentos em TI

11/11/2022

O trabalho desenvolvido pelos grupos regionais da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai) foi o principal foco da segunda parte da sessão plenária geral, realizada na tarde da última quarta-feira (9/11). Representantes da Afrosai, Arabosai, Asosai, Carosai, Eurosai, Olacefs e Pasai abordaram as principais atividades desenvolvidas nos últimos três anos e destacaram, ainda, os desafios futuros.

Os grupos regionais da Intosai Afrosai: Organização Africana das Instituições Superiores de Controle Asosai: Organização Asiática das Instituições Superiores de Controle Arabosai: Organização Árabe das Instituições Superiores de Controle Carosai: Organização das Instituições Superiores de Controle do Caribe Eurosai: Organização Europeia das Instituições Superiores de Controle Olacefs: Organização das Instituições Superiores de Controle da América Latina e do Caribe Pasai: Associação das Instituições Superiores de Controle do Pacífico

Afrosai: mudanças no estatuto para aprimorar o apoio às ISC regionais

Na segunda parte da sessão plenária geral, o representante da Afrosai, Mamadou Faye, da ISC do Senegal, reforçou as inovações introduzidas pelo novo estatuto da Afrosai. Entre as novidades, a criação de uma direção executiva, os novos papéis da secretaria-geral, a operacionalização do plano estratégico e o reconhecimento das organizações sub-regionais.

Para o Plano Estratégico da Intosai 2022-2027, Faye enfatizou que a Afrosai, instituição criada em 1976, garante o seu alinhamento com a Intosai ao fornecer apoio regional aos desafios comuns das instituições superiores de controle que integram o grupo. Também destacou o compromisso de a Afrosai servir de modelo de boa governança para seus membros.

Arabosai: capacitação e foco no plano estratégico

Após agradecer o empenho do TCU na organização do Incosai, o representante da ArabosaiGtari Nejib, que preside a ISC da Tunísia, falou sobre as inovações técnicas feitas desde a última assembleia-geral da Intosai. Ele acrescentou que a Arabosai está voltada para capacitar seus membros e que já volta o seu olhar para plano estratégico da Intosai que vai até 2028.  E divulgou um vídeo com os principais resultados.

Asosai: comunicação e esforços conjuntos para o avanço de todos

Hoje com 46 instituições superiores de controle como membros, a Asosai tem como presidente a ISC da Tailândia, com a China na Secretaria-Geral. O auditor-geral chinês e representante do grupo regional da Ásia, Zhang Ke, agradeceu os esforços do Brasil em realizar o evento presencial depois de tantos encontros a distância que ocorreram nos últimos anos.

Entre as alterações ocorridas desde o último Incosai, na Rússia, Zhang Ke destacou ações de comunicação desenvolvidas pela Asosai, como a alteração da logomarca da organização regional, seminários e as sete edições eletrônicas da revista asiática. Também abordou que a instituição lançou um desafio, vencido pela ISC da Tailândia, que deu uma nova logomarca para a associação.

Além do fortalecimento da comunicação, Ke ratificou o compromisso da Asosai em desenvolver auditorias em programas e políticas governamentais que contribuam para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Questões ambientais foram alvo de várias ações coordenadas. Reforçou, ainda, que o mundo mudou e que “estamos nos adaptando ao novo normal, mas o grande desafio da organização é não deixar ninguém para trás”, destacando a importância da cooperação mútua para que todos se adaptem à realidade.

Carosai: estudos sobre TI e inovação de dados com olhar para o futuro

A secretária-geral da Carosai e auditora-geral da Jamaica, Pamela Monroe Ellis, evidenciou os esforços do grupo regional com a transparência das ações. Com 23 ISC – do total, 14 delas são independentes, seis estão em territórios britânicos e três em holandeses –, a Carosai detalhou a implementação de trabalhos coordenados entre os membros, assegurando a qualidade e práticas alinhadas às normas internacionais de auditoria (as denominadas ISSAIS).

Monroe falou que em junho de 2020 cinco países idealizaram a 3D Auditoria Coordenada em Saúde para analisar o desempenho da saúde pública da região. O projeto tem a participação de 13 membros e se encerra no final do próximo ano. Trabalhos para a fiscalização de ações emergenciais voltadas para o combate à Covid-19 também foram desenvolvidos em cooperação.

Capacitação também recebeu destaque entre o foco da Carosai nos últimos três anos. Em parceria com a Iniciativa de Desenvolvimento da Intosai (IDI), 56 auditores de 11 instituições superiores de controle participaram do programa Pesa-P.  Estudos sobre TI e inovação de dados também foram realizados. A ideia é que o resultado dessa pesquisa possa ajudar e mapear necessidades para o futuro. ​​​​​​

O incentivo à medição da performance das ISC foi igualmente intensificado. Além de participar do Marco de Medição de Desempenho de Instituições Superiores de Controle (em inglês, SAI-PMF), a Carosai implementou a ferramenta IntoSAINT, que permite que a ISC faça uma autoavaliação para analisar seus riscos de integridade e avaliar a maturidade de seus sistemas de gestão de integridade.

Eurosai: ética, capacitação e parcerias

A secretária-geral da Eurosai e presidente do Tribunal de Contas Europeu, Enriqueta Chicano Jávega, reforçou que a organização regional se reuniu em abril de 2021 em um congresso virtual, com a cidade de Praga como anfitriã. Essa foi uma das seis vezes que o comitê da Eurosai se reuniu. Em uma das reuniões extraordinárias, por decorrência da guerra na Ucrânia, a Eurosai decidiu que seus membros suspenderiam a cooperação com a Rússia e Belarus.

A Eurosai, criada em 1990, também falou sobre os principais resultados do seu plano estratégico e operacional 2017-2024. Nele, há vários grupos de trabalho estabelecidos com destaque para aqueles que abordam as questões éticas, ambientais, uso da tecnologia, força-tarefa de auditorias de municípios e outras ações relacionadas a desastres.

O grupo regional também apoiou o trabalho de aperfeiçoamento do Fórum de Normas da Intosai (Fipp) e, desde 2020, vem trabalhando intensamente para fortalecer as instituições, disseminar informações e promover o debate. No intercâmbio de informações, promoveu uma conferência para jovens auditores. Na parceria com a IDI, a Eurosai tem avançado, inclusive ganhando prêmios, sempre apoiando a independência e a robustez das estruturas das instituições superiores de controle.

Olacefs: comunicação e equidade de gênero ganham destaque

Em seu último ano à frente da Olacefs, o controlador-geral do Chile, Jorge Bermúdez, enfatizou os avanços que o grupo regional teve nas questões relacionadas à equidade de gênero e à comunicação. Nas questões de gênero, muitas ações foram desenvolvidas – a exemplo de webinários, campanhas e políticas de inclusão e equidade e parceria com a ONU Mulher. Partiu-se da premissa de que o grupo regional deveria liderar pelo exemplo.

Na comunicação da Olacefs, a política foi instituída e um novo portal foi lançado. Com as novas práticas e canais, “a nossa rede de comunicação se mostrou muito eficaz”, afirmou Bermúdez.

Outro ponto que recebeu destaque foram as ações destinadas à anticorrupção. Ao final, agradeceu a todos pela parceria e desejou todo apoio à ISC do México, que assume a presidência da Olacefs para os próximos anos.

Assista ao vídeo com as principais ações da Olacefs:

Pasai: cooperação para a solução de problemas comuns

“Ou estamos numa crise ou estamos nos recuperando de uma”. Foi com essa frase que o controlador e auditor-geral da ISC da Nova Zelândia e secretário-geral da Pasai, John Ryan, começou sua apresentação.

Ryan falou que, no período de três anos, os países da região sofreram com tsunamis, erupções vulcânicas, conflitos político-econômicos e, ainda, com a Covid-19. O período foi marcado por grandes problemas.

Soma-se a isso o desafio de que as instituições superiores de controle do Pacífico ainda convivem com recursos e estruturas físicas limitadas. Mesmo nesse contexto adverso, a postura positiva e cooperativa das ISC fez toda a diferença.

Com 27 membros de 20 países, a Pasai realizou um congresso virtual no início da pandemia para direcionar formas de atuação e abordagens. Também se discutiu sobre liderança. Para os próximos anos, a Pasai vai investir em ações que mirem a independência das ISC, transparênciaalta qualidadefortalecimento de seus membros e um secretariado com capacidade para apoiar as necessidades das ISC.

Instituições parceiras da Intosai

Após os relatórios das organizações regionais serem aprovados pelo plenário, houve apresentações de representantes de instituições que trabalham em conjunto com a Intosai. Para o presidente da Intosai e presidente em exercício do TCU, ministro Bruno Dantas, essas instituições “são absolutamente estratégicas para que a voz de nossa organização seja fortalecida e ecoada nos mais diversos fóruns multilaterais”.

A Organização das Nações Unidas (ONU), Banco Mundial, a Federação Internacional dos Contadores (Ifac), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Instituto dos Auditores Internos (IAA) relataram diferentes ações que desenvolvem em parceria com instituições superiores de controle. 

Comitê Supervisor de Questões Emergenciais e balanço da gestão russa na Presidência da Intosai

Comitê Supervisor de Questões Emergenciais (SCEI, em inglês, para Supervisory Committee on Emerging Issues), conduzido pela instituição superior de controle (ISC) da Rússia, que ocupou a presidência da Intosai até o Brasil assumir o cargo nesta semana, também prestou contas de suas atividades. Esse comitê aborda, principalmente, assuntos relacionados aos desafios emergentes enfrentados pela Intosai e por cada instituição superior de controle individualmente.

Nos últimos meses, o grupo de especialistas do SCEI fez recomendações ao Conselho Diretivo da Intosai e realizou webinários sobre a Covid-19. Manteve, ainda, um banco de dados relacionado à pandemia e criou um observatório de iniciativas desenvolvidas pelos governos e pelas instituições superiores de controle, relacionadas à doença.

O presidente da instituição russa, Aleksei Kudrin, aproveitou a sessão plenária para fazer um balanço das ações realizadas pela instituição superior de controle do País até então na Presidência da Intosai, cargo que passou a ser nesta semana do Brasil. No exercício da presidência, ressaltou guias e publicações desenvolvidos, entre eles o Guid 5280, que aborda auditorias em contratações públicas, e recomendou que a Intosai continuasse a investir neles.

No que diz respeito à U-Intosaiplataforma de educação on-line para os membros da Intosai, Kudrin informou que o ambiente já se encontra em operação em sete idiomas (inglês, russo, árabe, francês, alemão, português e espanhol) com 118 cursos disponíveis. Afirmou que há 54 autores e parceiros em cursos, com cerca de dois mil usuários de 196 países registrados na plataforma.

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Ministra

Ana Arraes

Presidente do Tribunal de Contas da União – Brasil (TCU)

É com grande satisfação e honra que o Tribunal de Contas da União sedia, no Rio de Janeiro, o XXIV Congresso Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores, a ser realizado em novembro de 2022.

O encontro acontece em um momento crucial. O mundo foi severamente atingido pela pandemia da Covid-19. Neste cenário, embora ainda não haja prazo para a crise ser totalmente superada, a importância da cooperação internacional se destaca cada vez mais.

Essa é uma crise que não tem fronteiras e, consequentemente, as soluções para resolvê-la também não podem ser realizadas de forma isolada. Juntos, podemos trabalhar e contribuir concretamente para atender com mais assertividade e qualidade às demandas de nossas sociedades.

O Incosai reúne, a cada três anos, representantes das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) de todo o planeta, para uma semana de debates e intercâmbio de melhores práticas. O objetivo das discussões é o aprimoramento do controle externo e da auditoria pública em um mundo em constante transformação.

Os desafios são muitos, mas acredito firmemente no sucesso do Congresso, sob a liderança do TCU, para ouvir a voz de todos e compartilhar os resultados com vistas ao benefício mútuo.
A realização do evento e a liderança da Intosai implicam benefícios que vão além da integração e da troca de experiências. Esse é um encontro que proporciona o desenvolvimento de ferramentas e de iniciativas que, no longo prazo, beneficiam a organização e a comunidade como um todo.

Frente a esse cenário desafiador, mas promissor, faço um convite a todas as EFS: envolvam-se, participem e tragam suas visões, dúvidas e dificuldades para o debate do XXIV Incosai.
Esta é uma oportunidade ímpar de ampliar a voz global da Intosai!

Estou segura de que a cooperação, o esforço conjunto e o empenho da nossa comunidade internacional de auditoria pública resultarão em um Congresso bem-sucedido, que gerará resultados concretos para os cidadãos de todo o mundo!

Ministra

Ana Arraes

President of the Federal Court of Accounts – Brazil (TCU)

It is with great pleasure and honor that the Federal Court of Accounts – Brazil (TCU) hosts the XXIV International Congress of Supreme Audit Institutions, to be held in November 2022, in Rio de Janeiro.

The event takes place at a crucial time. The world has been severely impacted by the Covid-19 pandemic. Even though we still cannot predict when this crisis will be overcome, this scenario highlights even more the importance of international cooperation.

This crisis has no borders and, consequently, the solutions to solve it cannot be carried out individually. By standing together we can work and contribute concretely to meet the demands of our society with more assertiveness and quality.

Every three years, INCOSAI gathers representatives of Supreme Audit Institutions from around the world for a week of debates and exchange of best practices. These discussions aim to improve external control and public auditing in a world in constant transformation.

The challenges are many, but I firmly believe that under the TCU’s leadership the Congress will succeed in listening to the voice of all and sharing the results, with a mutual benefit in mind.

The upcoming event and INTOSAI’s leadership imply benefits that go beyond integration and the exchange of experiences. This is a meeting that provides the development of tools and initiatives that, in the long run, benefit the organization and the community as a whole.

Given this challenging but promising scenario, I extend an invitation to all SAIs: get involved, participate and bring your visions, doubts and difficulties for debate at the XXIV INCOSAI.

This is a unique opportunity to amplify INCOSAI’s global voice!

I am confident that the cooperation, joint effort and commitment of our international public audit community will result in a successful Congress that will bring forth concrete results for citizens around the world!
Minister Ana Arraes, President of the Federal Court of Accounts – Brazil (TCU